O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE SAÚDE COMO UM ATIVO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Palavras-chave

BARAÚNA JR, Haroldo V. Documentos médicos eletrônicos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2019. p. 135.

BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2020, p. 12.

BRASIL, Constituição Federal. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 07 mai. 2020.

BRASIL, Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados). 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm>. Acesso em: 06 mai. 2020.

BRASIL, Resolução do CFM nº 1.821. 2007. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2007/1821>. Acesso em: 08 mai. 2020.

BRITO, Sabrina. TikTok é processado os EUA por tratamento ilegal de dados de menores. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/tecnologia/tiktok-e-processado-nos-eua-por-tratamento-ilegal-dos-dados-de-menores/>. Acesso em: 16 abr. 2020.

DEMARTINI, Felipe. Vazam dados de 267 milhões de usuários do Facebook. Disponível em: <https://canaltech.com.br/seguranca/vazam-dados-de-267-milhoes-de-usuarios-do-facebook-158331/>. Acesso em: 16 abr. 2020.

DONEDA, Danilo. A proteção de dados pessoais nas relações de consumo: para além da informação creditícia. In: TEPEDINO, Gustavo; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. Consentimento e proteção de dados pessoais na LGPD apud FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 306-307.

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 152.

KONDER, Carlos Nelson. O tratamento de dados sensíveis à luz da Lei 13.709/2018. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 452.

LANEY, Doug. 3D data management: controlling data volume, velocity, and variety. Disponível em: <https://blogs.gartner.com/doug-laney/files/2012/01/ad949-3D-Data-Management-Controlling-Data-Volume-Velocity-and-Variety.pdf>. Acesso em: 06/05/2020.

LIMBERGER, Têmis. Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais. Revista de Direito da Unisc. Santa Cruz do Sul, n. 30. p. 1380160, jul.-dez. 2008.

LISBOA, Roberto Senise. Direito na sociedade da informação. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2006, p. 81.

LUIZ, Gabriel. CPF em troca de descontos: MP investiga venda de dados de clientes de farmácias. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/cpf-em-troca-de-desconto-mp-investiga-venda-de-dados-de-clientes-por-farmacias.ghtml>. Acesso em: 16 abr. 2020.

MAGRANI, Eduardo. OLIVEIRA, Renan Medeiros de. O big data somos nós: novas tecnologias e projetos de gerenciamento pessoal de dados. In: TEPEDINO, Gustavo. Anais do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 405.

MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados. Revista de Direito e Garantias Fundamentais. Vitória, v. 19, n. 3, set.-dez. 2018. p. 454.

PRESIDENT, Executive Office of the. Big data: seizing opportunities, preserving values. The White House, Washington, maio de 2014. p. 2 e 3. Disponível em: <https://obamawhitehouse.archives.gov/sites/default/files/docs/big_data_privacy_report_may_1_2014.pdf>. Acesso em abril de 2020.

RIPARI, César. Por que os dados são considerados o novo petróleo?. Disponível em: <https://administradores.com.br/noticias/por-que-dados-sao-considerados-o-novo-petroleo>. Acesso em: 13 abr. 2020.

ROB, Peter. Sistemas de bancos de dados: projeto e implementação. São Paulo: Cengage Learning, 2011. p. 4.

RODOTÃ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 113.

SCHAEFER, Fernanda. Proteção de dados de saúde na sociedade de informação. Curitiba: Juruá. 2010, 228.

STAIR, Ralph; REYNOLDS, George W. Princípios de sistemas de informação: uma abordagem gerencial. São Paulo: Cengage Learning, 2009. p. 4.

TEICH, D. H.; COSTA, M. Os negócios da vida. In: SCHAEFER, Fernanda. Proteção de dados de saúde na sociedade de informação. Curitiba: Juruá. 2010, 154.

TEPEDINO, Gustavo; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. Consentimento e proteção de dados pessoais na LGPD. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 306.

WAKKA, Wagnwer. Facebbok admite que monitora localização mesmo com recurso desativado. Disponível em: <https://canaltech.com.br/redes-sociais/facebook-admite-que-monitora-localizacao-mesmo-com-recurso-desativado-158167/>. Acesso em: 16 abr. 2020.