PERSPECTIVAS DO ESTADO SOCIAL NO CENÃRIO PÓS-PANDÊMICO

Palavras-chave

BERCOVICI, Gilberto. Covid-19, o Direito Econômico e o complexo industrial da saúde. In: WARDE, Walfrido; VALIM, Rafael. As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro (coord). São Paulo: Contracorrente, 2020.

 

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

 

BRASIL, Emenda Constitucional n. 95, 2016. Disponível em <http://www.planalto. gov.br/ccivil_ 03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 13 jun. 2020.

 

BRASIL, Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/>. Acesso em: 25 jun. 2020.

 

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução de Mario Antunes Marino e Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Politeia, 2019.

 

FATORELLI, Maria Lucia. Pandemia escancara injustiça nunca resolvidas para privilegiar sistema da dívida, 2020. Disponível em:<https://aspuv.org.br/pandemia-escancara-injusticas-nunca-resolvidas-para-privilegiar-sistema-da-divida/>. Acesso em: 11 jun. 2020.

 

FERRAJOLI, Luigi. A Democracia através dos Direitos: o constitucionalismo garantista como modelo téorico e como projeto político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

 

VALOR INVESTE GLOBO. Coronavírus hoje: Brasil tem 51 mil mortes e óbitos nos EUA superam 1ª Guerra Mundial, 2020. Disponível em: <https://valorinveste.globo.com/mercados /brasil-e-politica/noticia/2020/06/23/coronavirus-hoje-brasil-tem-51-mil-mortes-e-obitos-nos-eua-superam-1a-guerra-mundial.ghtml>. Acesso em: 25 jun. 2020.

 

GERVASONI , Tassia A. Estado e Direito em trânsito na pós-modernidade. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

 

IHU, Instituto Humanitas Unisinos. Duas pandemias: uma sanitária e outra econômica. Artigo de Adrimauro Gemaque, 2020. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br /78-noticias /599663-duas-pandemias-uma-sanitaria-e-outra-economica>. Acesso em: 11 jun. 2020.

 

IHU, Instituto Humanitas Unisinos. EUA. É preciso escolher: Medicare para Todos ou coronavírus para todos? Entrevista com Amy Goodman e Denis Moynihan, 2020. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596950-e-preciso-escolher-medicare-para-todos-ou-coronavirus-para-todos>. Acesso em: 11 jun. 2020.

 

O GLOBO. Espanha registra 367 mortos por corona vírus em 24 h, 2020. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/espanha-registra-367-mortos-por-coronavirus-em-24h-numero-mais-baixo-em-um-mes-24391036>. Acesso em: 11 jun. 2020.

 

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constituión. 5. ed. Madrid: Tecnos, 1995.

 

PÚBLICO. Las consecuencias del neoliberalismo en la pandemia actual. Artigo de Vicenç Navarro, 2020. Disponível em: https://blogs.publico.es/vicenc-navarro/2020/03/17/las-consecuencias-del-neoliberalismo-              en-la-pandemia-actual/. Acesso em: 11 jun. 2020.