Portal de Conferências, XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2018

Tamanho da fonte: 
DIREITOS DE PERSONALIDADE: O DIREITO À IDENTIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Aline Alves Farias, Iuri Bolesina

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


No presente estudo foi objetivado analisar separadamente e em conjunto a relação dos direitos de personalidade, direito à identidade e direitos fundamentais. Sendo assim, no primeiro item foi analisado brevemente os direitos de personalidade. Em seguida tratou-se dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade humana, o porquê de os direitos de personalidade serem considerados direitos fundamentais. Por fim, foi abordado de forma um pouco mais aprofundada o direito à identidade, juntamente de suas características e a sua íntima relação com os demais direitos tratados anteriormente. Em conclusão tem-se que o direito à identidade deveria ser reconhecido como pertencente do grupo dos direitos de personalidade e também como direito fundamenta, observando a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave


DIREITOS DE PERSONALIDADE: O DIREITO À IDENTIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Referências


ALBANY, departamento de estudo de bem-estar social, da Universidade de. Expanding the family circle. 2009. Disponível em: <https://www.albany.edu/ssw/efc/index.html>. Acesso em: 01 mar. 2018.

BARRETO. Vicente, de Paulo. O fetiche dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 7. ed. Atualizado por Eduardo Carlos Bianca Bittar. Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária, 2007.

BOLESINA, Iuri. O Direito à extimidade: as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade. Florianópolis (SC): Empório do Direito, 2017.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editoria, 2009.

CARVALHO. Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 16 ed. Revista atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Ray, 2010.

DE CUPIS, Adriano. Os Direitos da Personalidade. Campinas, SP: Romana, 2004.

LOBO, Paulo. Direito Civil: parte geral. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

OLIVEIRA, Maria Izabel Pinto de.; BARRETO Wanderlei de Paula: Direito à identidade como Direito da Personalidade. IN Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 10, n. 1, p. 199-215, jan./jun. 2010.

MARMELSTEIN. George. Curso de Direitos fundamentais. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. Atual. Vilson Rodrigues Alves. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. Tomo I.

SARLET, Ingo Wolgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10ª edição Revista Atualizada e Ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

______. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12ª ed. revista, atualizada e ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 4ª ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.


Texto completo: PDF