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OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA
Jamile Aquino Ferreira, Catarine Gonçalves Acioli

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, bem como a gradual evolução histórica da humanidade e o desenvolvimento de sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, ampliaram os ordenamentos jurídicos estatais, voltando-os à garantia de valores universalmente consagrados e reconhecidos como inerentes à dignidade da pessoa humana sob a forma de direitos positivados. Todavia, por vezes, os costumes praticados por grupos sociais colidem com esses direitos, como no caso do Brasil, por exemplo, no que diz respeito às práticas culturais de algumas tribos indígenas, o que pode colocar em risco a efetividade da dignidade humana. O presente estudo, então, faz uma análise sobre a complexa relação entre os costumes e os direitos humanos positivados, considerando a necessidade de integração e respeito à diversidade cultural existente na sociedade global diante da salvaguarda desses direitos, a fim de apontar soluções para a garantia da proteção e realização da dignidade humana mediante uma nova interpretação da teoria do multiculturalismo entendendo os direitos humanos como  produtos culturais.

Palavras-chave


Direitos Humanos. Dignidade Humana. Multiculturalismo. Produtos Culturais

Referências


ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM PARIS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 10 dez. 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 04 jul. 2018.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRAGHIROLLI, Fernanda; BARRETO, Adelar Monteiro. A (in) constitucionalidade do infanticídio indígena: o paradoxo entre a cultura de um povo e o direito à vida. Revista Jurídica, [S.l.], p. 62-88, maio 2017. Disponível em: <http://revistajuridica.fadep.br/index.php/revistajuridica/article/view/16>. Acesso em: 04 jul. 2018

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2007.

HERRERA FLORES, Joaquin. Teoria crítica dos direitos: os direitos humanos como produtos culturais. Tradução de Luciana Caplan, Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2006.

LEMOS, Eduardo Xavier. Revisitando Herrera Flores: Compreensões acerca da teoria crítica de direitos humanos. Revista Crítica do Direito, v. 58, n. 3, mar./abri. 2014. Disponível: <www.criticadodireito.com.br>. Acesso em: 10 out. 2014.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9 ed. Rev. Atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Jurídica Sequência, Florianópolis, n. 53, p. 113-128, dez. 2006.

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