Última alteração: 2019-08-25
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
Â
ARISTÓTELES. Órganon: Categorias, Da interpretação, AnalÃticos anteriores, AnalÃticos posteriores, Tópicos, Refutações sofistas. Traduzido por Edson Bini. Bauru: Edipro, 2. ed., 2010.
Â
ATIENZA, Manuel. Curso de Argumentação JurÃdica. Curitiba: Alteridade, 2017.
Â
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teoria da argumentação jurÃdica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.
Â
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
Â
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. BrasÃlia: Senado Federal, [2016]. DisponÃvel em: www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 1 fev. 2019.
Â
BRASIL. Tribunal de Justiça - RS – Responsabilidade civil. Ação indenizatória, Criação de Perfil falso em rede social. JASP nº 700797718748 ( CNJ nº 0337086-92;2018.8.21.7000) 2018/cÃvel https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/...70079718748.../inteiro-teor-683523418. Acesso em 09/04/2019