Portal de Conferências, VI Mostra de Trabalhos do VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento

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O IMPASSE DO DEFERIMENTO DA PATENTE PI0410846-9
Juliana Oliveira Rocha, Izabelly Silva Friedrich

Última alteração: 2019-08-25

Referências


BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Vol. I e II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003.

 

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual: Patentes. Tomo II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

 

BERMUDEZ, Jorge. Patente: sofosbuvir entre o comércio e o direito à cura. Centro de Estudos Estratégicos da Focruz. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <https://cee.fiocruz.br/?q=Patente-sofosbuvir-entre-o-com%C3%A9rcio-e-o-direito-%C3%A0-cura%E2%80%93por-Jorge-Bermudez>. Acesso em: 04 mai. 2019.

 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 abr. 2019.

 

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Planalto. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em 05 de mai. de 2019.

 

TRF1. Justiça Federal da 1ª Região. Ação Popular. Processo 0102042-02.2016.4.02.5101. DJ:23/09/2018. Disponível em: <https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=0f125c86563aada63e9b4eee7bc870fc5c0e22752c38b7d6>. Acesso em 02 mai. 2019.

 

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INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Manual para o Depositante de Patentes, de abril de 2015. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/manual-para-o-depositante-de-patentes.pdf> . Acesso em: 05 de mai. de 2019.

 

RODRIGUES, Léo. INPI aceita patente de remédio para hepatite C: com decisão, versão genérica mais barata será barrada. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-09/inpi-aceita-patente-de-remedio-para-hepatite-c>. Acesso em: 05 mai. 2019.

 


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