A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

ASHLEY, Kevin. Artificial Inteligence and Legal Analytics: New tools for Law Practice in digital age. New York: Cambridge University Press, 2017.

 

BELLMAN, Richard. Artificial Intelligence: Can Computers Think?. Boston: Thomson Course Technology, 1978.

 

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (ed). Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos. 2018. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=393522>

 

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (ed). Projeto VICTOR do STF é apresentado em congresso internacional sobre tecnologia. 2018. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=390818>. Acessoem: 14 de abril de 2019.

 

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Ed.). Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. 2018. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038>. Acesso em: 10 de outubro 2018.

 

CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. Volume 1. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

 

CELLA, José Renato Gaziero; VAZ, Ana Carolina. Técnica do autoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. In: SERBENA, César Antônio (Coord.). e-Justiça e processo eletrônico: anais do 1º. Congresso de e-Justiça da UFPR. Curitiba: Juruá, 2013, p. 127-150.

 

CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Elementos para uma Teoria do Processo em Meio Reticular-eletrônico. In: ROVER, Aires José (Coord.). Engenharia e Gestão do Judiciário Brasileiro: Estudos sobre E-Justiça. Erechim, 2016, p. 427-456.

 

COSTA, Newton Carneiro Affonso da. Lógica, informática e direito. In: SERBENA, César Antônio (Coord.). e-Justiça e processo eletrônico: anais do 1º. Congresso de e-Justiça da UFPR. Curitiba: Juruá, 2013, p. 23-26.

 

FELIPE, Bruno Farage da Costa; PERROTA, Raquel Pinto Coelho. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO – UMA REALIDADE A SER DESBRAVADA. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Salvador, v. 4, n. 1, p. 01 – 16, Jan/Jun. 2018.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federativa da Alemanha. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998.

HOULIHAN, David., Intelligence and Artificial Intelligence in Legal Research. 2017.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. 2. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

 

MCCLELLAND, Calum. The Difference Between Artificial Intelligence, Machine Learning, and Deep Learning. 2017. Disponível em: <https://www.iotforall.com/the-difference-between-artificial-intelligence-machine-learning-and-deep-learning/>. Acesso em: 20 de outubro de 2018.

MCGINNIS, John O.; PEARCE, Russell G.. The Great Disruption: How Machine Intelligence Will Transform the Role of Lawyers in the Delivery of Legal Services, Northwestern Public Law Research Paper, New York, v. 17, n. 14, p.1-26, 15 maio 2014

PEIXOTO, Ravi. Superação do precedente e segurança jurídica. Salvador: Editora JusPodivm, 2015.

MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.

 

MENDES, Gilmar. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

MORAIS, Fausto Santos de. Ponderação e Arbitrariedade: A inadequada recepção de Alexy pelo STF / coordenador Lenio Luiz Streck. Salvador: Juspodvim, 2016.

 

NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência Artificial e Direito Processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Revista de Processo | vol. 285/2018 | p. 421 - 447 | Nov / 2018DTR\2018\20746

 

PRETTO, Renato Siqueira de. Motivação judicial e o art. 252 do novo regimento interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 10 (19): 117-136, jul./dez. 2010. Disponível em: https://www. metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/244. Acesso em: 10 de abril de 2019.

 

SOARES, Marcelo Negri; COUTO, Monica Bonetti; COSTA, Jessica Chaves. Dever de fundamentação e precedentes no novo CPC: Uma análise à luz do modelo constitucional de processo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 13, n. 2 / 2018 p.554-576

 

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Motivação e fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 355-376, 2006. Disponível em: http:// www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/345. Acesso em: 05 de abril de 2019.

 

THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre de Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – Fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

UNIÃO EUROPEIA. European Ethical Charter on the Use of Artificial Intelligence. In: Judicial Systems and their environment. Strasbourg: CEPJE, 3-4, December 2018

Um cadastro no sistema é obrigatório para visualizar os documentos. Clique aqui para criar um cadastro.