A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL E A DIRETIVA SOBRE DIREITOS AUTORAIS EUROPEIA DE 2018

AMARAL, Jordana Siteneski; Salete Oro Boff. Uma obra e vários autores: o direito autoral e as fan-fictionals na cultura da convergência. Scientia Iuris (UEL), v. 22, p. 162, 2018.

 

BRASIL. Marco Civil da Internet. Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm Acesso em 06 de janeiro de 2019.

 

DAWKINS, Richard. O gene egoísta. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

 

DCMA. Digital Millenium Copyright Act. Disponível em:< https://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf> Acesso em 06 de janeiro de 2019.

https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/vwk790q7/dTa7488W12NDA0SJ.pdf

 

LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

 

MAZZONE, Jason. Copyfraud. In: Brooklyn Law School, Legal Studies Paper Nº 40. New York University Law Review, Vol. 81, p. 1026, New York: 2006.

 

MULHOLLAND, Caitlin. Responsabilidade civil indireta dos provedores de serviço de Internet e sua regulação no marco civil da Internet. In: CELLA, José Renato Gaziero Cella: ROVER, Aires Jose; NASCIMENTO, Valéria Ribas do Nascimento. Direito e novas tecnologias (coord.), organização CONPEDI/UFS. Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/vwk790q7/dTa7488W12NDA0SJ Acesso em 31 de janeiro de 2019.

 

SOUZA, Carlos Afonso Pereira de. Responsabilidade civil dos provedores de internet: uma década à procura de regulação. In: GUERRA, Sérgio (org). Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar. Rio de Janeiro: FGV, 2014.

 

WACHOWICZ, Marcos; KIST, Vitor Augusto Wagner. Marco Civil da Internet e Direito Autoral: uma breve análise crítica. Grupo de Estudos em Direitos Autoral e Propriedade Industrial (GEDAI), Universidade Federal do Paraná: 10/07/2014. Disponível em :<http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/boletins/boletim-gedai-setembro-2014/marco-civil-da-internet-e-direito-autoral-uma-breve-an%C3%A1lise> Acesso em 16 de fevereiro de 2018.

 

YOUTUBE, (2018d). Requisitos para notificação de violação de direitos autorais. Disponível em: < https://support.google.com/youtube/answer/6005900 > Acesso em 29 de julho de 2018

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