A UNIÃO HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO EM FACE AOS DIREITOS HUMANOS

Palavras-chave

AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto. A evolução do Direito de Família: uma análise de temas atuais envolvendo as relações familiares. Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 19, n. 108, jun./jul.

 

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 175 Disponível em: www.cnj.jus.br/images/imprensa/resolução_n_175.pdf. Acesso em: 14  mar. 2020.

 

BAPTISTA, Silvio Neves. Manual de direito de família. 3. ed. Recife: Bagaço, 2014.

 

DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e os direitos LGBTI. 6. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

 

DIAS, Maria Berenice, 4. ed. em e-book baseada na 11. ed impressa. Manual de Direito das Famílias, São Paulo: Livraria RT. 2016.

 

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MADALENO, Rolf. Direito de família. - 8. ed., rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2018. Livro digital.

 

MADERS, Angelita Maria. Regulamentação da União Homossexual no Brasil. 2003.

 

ONU. Organização Das Nações Unidas. Nota do Sistema ONU no Brasil Sobre a Proposta de Estatuto da Família. Sistema ONU no Brasil, outubro de 2015.

 

STF. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta De Inconstitucionalidade 4.277. Distrito Federal. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635. Acesso em: 06 jun. 2020.

 

STJ. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 889.852-RS (2006/0209137-4). Disponível em: https://jurisprudencia.s3.amazonaws.com/STJ/IT/RESP_889852_RS_1288288691436.pdf?Signature=XBDgCC71ow76dp0vawRYXh3C38E%3D&Expires=1593608909&AWSAccessKeyId=AKIARMMD5JEAO765VPOG&response-content-type=application/pdf&x-amz-meta-md5-hash=0414de325e710157a086affad0517301.Acesso em: 05 jun. 2020.