Palavras-chave

ACNUR. ALTO COMISSÃRIADO DAS NAÇÕES UNIDAS. Refugiados em São Paulo ajudam brasileiros e estrangeiros a encontrar trabalho na cidade. Publicado em: 06/02/2015. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/refugiados-em-sao-paulo-ajudam-brasileiros-e-estrangeiros-a-encontrar-trabalho-na-cidade/ Acesso em: 16 jun. 2020.

 

ANNONI, Dannielle; VALDES, Lysian Carolina. O Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. Curitiba: Juruá, 2012.

 

ANONNI, Danielle; SILVA, Joana de Angelis Galdino. Os direitos trabalhistas dos refugiados no brasil: desafios para a aplicação da norma mais favorável ao indivíduo na era da terceirização. Revista Monções. Revista de Relações Internacionais da UFGD, 2015.

 

BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 14 jun. 2020.

 

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 13 jun. 2020.

 

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de Imigrantes. Secretaria de Direitos Humanos: Brasília, 2013. p.24 Disponível em :http://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2013/10/Manual-Trabalho-Escravo-Imigrantes.pdf. Acesso em: 14 jun. 2020.

 

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho decente. Análise jurídica da exploração do trabalho – trabalho forçado e outras formas de trabalho indigno. São Paulo: LTR, 2004.

 

DINIZ, Ana Carolina. Jornal o Globo. Empresas brasileiras começam contratar refugiados. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/emprego/empresas-brasileiras-comecam-contratar-refugiados-21725422. Acesso em: 13 jun. 2020

 

DRSKA, Moacir. Isto é Dinheiro. Portas abertas para os refugiados. Publicado em: 11/08/2017. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/portas-abertas-para-os-refugiados/. Acesso em: 16 jun. 2020.

 

FELLET, João. Refugiados denunciam maus-tratos em fábrica da Sadia. Disponível em:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120125_refugiados_maus_tratos_sadia_jf. shtml. Acesso em: 15 jun. 2020.

 

FOLHA DE SÃO PAULO. Fiscalização encontra bolivianos em condições insalubres de trabalho em oficina que costurava para grife. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/05/1455728-imigrantes-sao-flagrados-em-condicoes-insalubres-em-confeccao-de-roupas-de-grife.shtml. Acesso em: 10 jun. 2020.

 

GOVERNO FEDERAL. Justiça e Segurança Publica. Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1566502830.29. Acesso em: 12 jun. 2020.

 

GOMES, Luís Eduardo. SUL 21. Sem informação e sem entender a língua, imigrantes têm direitos trabalhistas desrespeitados no RS. Disponível em: https://www.sul21.com.br/jornal/sem-informacao-e-sem-entender-a-lingua-imigrantes-tem-direitos-trabalhistas-desrespeitados-no-rs/. Acesso em: 10 jun. 2020.

 

LAZZERI, Thais. Trabalho escravo, despejos e máscaras a R$ 0,10: pandemia agrava exploração de migrantes bolivianos em SP. Disponível em:

https://reporterbrasil.org.br/2020/06/trabalho-escravo-despejos-e-mascaras-a-r-010-pandemia-agrava-exploracao-de-migrantes-bolivianos-em-sp/. Acesso em: 15 jun. 2020.

 

MARCHAO, Talita. Salário retido e moradia precária: venezuelanos são resgatados de trabalho escravo em RR. Disponível em:https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/04/26/trabalho-escravo-venezuelanos roraima.htm?aff_source=56d95533a8284936a374e3a6da3d7996. Acesso em: 15 jun. 2020.

 

MARCHESAN, Ricardo. UOL. Crise de imigração na Europa Disponível em: http://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2015/10/07/site-reune-historias-de-refugiados-no-brasil-para-atrair-ofertas-de-emprego.htm Acesso em: 12 jun. 2020.

 

MENDONÇA, Laís Maranhão Santos. MIGRAÇÃO E TRABALHO: LUTA POR RECONHECIMENTO DOS IMIGRANTES NO BRASIL - Análise da participação social dos imigrantes na 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

 

MILESI, Rosita; CARLET, Flavia. Refugiados e Políticas Públicas. In Refugiados e Direitos Humanos.Cesar Augusto S. da Silva (org) Dourados: Ed. UFGD.

 

MPT - MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO. MPT e Cáritas lançam cartilha para trabalhadores refugiados. Publicado em: 08/04/2016 Disponível em: http://www.prt1.mpt.gov.br/informe-se/noticias-do-mpt-rj/468-mpt-e-caritas-lancam-cartilha-para-trabalhadores-refugiados Acesso em: 14 jun. 2020.

 

NACÕES UNIDAS BRASIL. OIT e município de São Paulo lançam campanha para empoderar imigrantes. Disponível em: https://nacoesunidas.org/oit-e-municipio-de-sao-paulo-lancam-campanha-para-empoderar-imigrantes/. Acesso em: 17 jun. 2020.

 

NACÕES UNIDAS BRASIL. Migrantes participam de cine debate em Boa Vista sobre trabalho escravo contemporâneo. Disponível em: https://nacoesunidas.org/migrantes-participam-de-cine-debate-em-boa-vista-sobre-trabalho-escravo-contemporaneo/. Acesso em: 17 Jun. 2020.

 

OIT. ORGANIZAÇÂO INTERNACIONAL DO TRABALHO. História da OIT. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/hist%C3%B3ria/lang--pt/index.htm. Acesso em: 13 Jun. 2020.

 

OIT. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia). Documento eletrônico disponível em: http://www.oit.org.br/info/download/constituicao_oit.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.

 

PASCHOAL, Gustavo Henrique. Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil. Curitiba: Juruá. 2012.

 

REPORTER BRASIL. Anistia a estrangeiros beneficia mais de 40 mil pessoas. Disponível em:https://reporterbrasil.org.br/2010/01/anistia-a-estrangeiros-beneficia-mais-de-40-mil-pessoas/.  Acesso em: Acesso em: 15 jun. 2020.

 

REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB. N° 9, 2010. Disponível em: http://ojs.bce.unb.br/index.php/redunb/issue/view/744. Acesso em: 13 jun. 2020.

 

SALGADO, Daniel. (2013). Panorama atual da imigração boliviana. Disponível em:http://oestrangeiro.org/2013/08/28/panorama-atual-da-imigracao-boliviana/. Acesso em: 15 jun. 2020.

 

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. Prefácio Pierre Bordieu; tradução Cristina Murachco. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998.

 

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

 

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho, 3 ed. São Paulo: LTr, 2000.

 

TRT2 – Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região. Boletim de Jurisprudência. 2013, p.2. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Boletim/turmas/2013/bol_39_13.pdf. Acesso em: 13 jun. 2020

 

VIADEL, Antonio Colomer. Inmigrantes y emigrantes. Valencia: Editorial de la Universidad Politécnica de Valencia, 2006.