Última alteração: 2020-10-27
Palavras-chave
Referências
ANDREOTTI, Cristiane. Enfrentamento da Revitimização: a escuta de crianças vÃtimas de violência sexual. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012.
Â
AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto. Criança x Publicidade de Alimentos: uma solução pelos princÃpios constitucionais. 1ª ed. Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2016.
Â
BARROS, Flávio Monteiro de. Crimes contra a Dignidade Sexual. Araçatuba, Ed. MB, 2010.
Â
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 08 abr.2020.
Â
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 08 abr.2020.
Â
BRASIL. Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vÃtima ou testemunha de violência. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm. Acesso em: 08 abr.2020.
Â
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 25 set. 2019.
Â
CECI, S. J.; KULKOFSKY, S.; KLEMFUSS, J. Z.; SWEENEY, C. D., BRUCK, M. Unwarranted assumptions about children’s testimonial Accuracy. Annual Review Clinical Psychology, 3, 2007. p. 311-328.
Â
CEZAR, José Antônio Daltoé. Projeto Depoimento sem dano: direito ao desenvolvimento sexual saudável. Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 2008. DisponÃvel em http://www.aasptjsp.org.br/sites/default/files/Depoimento%20sem%20dano%20-%20semin%C3%A1rio%2018-set-09.pdf. Acesso em: 08 abr.2020.
Â
DARÓS, Lindomar. Psicologia e Relações com a Justiça. Revista Entre Linhas, Nº 66, 2014.DisponÃvel em :http://www.crprs.org.br/upload/files_publications/arquivo65.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2020.
Â
DI GESU, Cristina. Prova penal e Falsas Memórias. 2ª Ed. Ampl. e rev . Porto Alegre. Editora Livraria do Advogado. 2014.
Â
FEIX, L. F; PERGHER, G. K. Memória em Julgamento: técnicas de entrevista para minimizar falsas memórias in Stein, L. Falsas Memórias: fundamentos cientÃficos e suas aplicações clÃnicas e jurÃdicas, Porto Alegre: Editora Artmed. 2010.
Â
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. Minidicionário da LÃngua Portuguesa. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1993.
Â
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel; DOI, Cristina Teranise. A proteção integral das crianças e dos adolescentes vÃtimas. p. 2. DisponÃvel em: http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1222. Acesso em: 08 abr. 2020.
Â
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial, Vol. III. 7ª. ed. Niterói, Rio de Janeiro. Editora Impetus, 2011.
Â
GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
Â
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 15. Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Â
PERGHER, G. K. Falsas memórias autobiográficas in STEIN, L. M; COLS., STEIN, L. Falsas Memórias: fundamentos cientÃficos e suas aplicações clÃnicas e jurÃdicas, Porto Alegre: Editora Artmed. 2010.
Â
PINHO, M. S. Desenvolvimento da memória autobiográfica na infância e na adolescência. In A. C. Fonseca (Ed.), Crianças e adolescentes: uma abordagem multidisciplinar. Coimbra: Almedina. 2010. p. 477-498.
Â
ROHENKOHL, G; GOMES, C. F. A., SILVEIRA, R. A. T., PINTO, L. H; SANTOS, R. F. Emoção e Falsas Memórias in STEIN, L. M; COLS., STEIN, L. Falsas Memórias: fundamentos cientÃficos e suas aplicações clÃnicas e jurÃdicas, Porto Alegre: Editora Artmed. 2010.
Â
SBP. Sociedade brasileira de psicologia. Resposta do CFP sobre a suspensão do Judiciário. 2012. DisponÃvel em: http://www.sbponline.org.br/informativo/view?tipo=1&id_informativo=39. Acesso em:  08 abr.2020.
Â
SCHACTER, D. L. The seven sins of memory. How the minds forgets and remembers. New York: Houghton Mifflin Company. 2001.
Â
WELTER, C. L. W; FEIX, L. F. Falas Memórias, sugestionabilidade e testemunho infantil in STEIN, L. M; COLS., STEIN, L. Falsas Memórias: fundamentos cientÃficos e suas aplicações clÃnicas e jurÃdicas, Porto Alegre: Editora Artmed. 2011.
Â
ZAVASCHI, Mari Lucrécia Scherer et al. Abuso sexual na infância: um desafio terapêutico. Revista de Psiquiatria, São Paulo, n. 13, 1991. p. 136-145.