Portal de Conferências, XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2020

Tamanho da fonte: 
Os impactos do blockchain na propriedade intelectual
Mariana Sarturi, Vinícius Borges Fortes

Última alteração: 2020-10-27

Palavras-chave


Blockchain; propriedade intelectual; registro; INPI

Referências


BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinícius Borges; MENEGAZZO, André Frandaloso; TOCHETTO, Gabriel Zanatta. Propriedade intelectual: marcos regulatórios. Editora Deviant: Erechim, 2017.

BRASIL. Lei nº 5.648, de 11 de Dezembro de 1970. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5648.htm>. Acesso em: 22 de Junho de 2020.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm>.  Acesso em: 19 de Junho de 2020.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19  de Fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 19 de Junho de 2020.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br>. Acesso em: 20 de Junho de 2020.

LAURENCE, Tiana. Blockchain para leigos. Alta books editora: Rio de Janeiro, 2019.

MORETI, Mariana Piovezani; CABRERA, Paula Baragatti. O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais. Disponível em: <https://www.portalintelectual.com.br/o-uso-da-tecnologia-blockchain-para-protecao-e-gestao-de-direitos-autorais/>.

TEIXEIRA, Tarcisio; RODRIGUES, Carlos Alexandre. Blockchain e criptomoedas: aspectos jurídicos. Editora Juspodivm: Salvador, 2019.