O CÃRCERE DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM PENITENCIÃRIAS MASCULINAS BRASILEIRAS

Palavras-chave

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. 4 ed. Rio de Janeiro: Difusão Europeia do Livro, 1949.

 

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Editora Hemus, 1983.

 

BENTO, Berenice. O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense, 2008.

 

BOSCHI, José Antônio Paganella. Das Penas e seus Critérios de Aplicação. 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

 

HÉRITER, Françoise.         Masculin/Féminin: la pensée de la différence. Paris: Odile Jacob, 1996.

 

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

 

RODRIGUES, Florestan. Sistema Penitenciário E Exclusão Social: Um Olhar Sobre A Realidade Das Prisões Brasileiras. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Curso de Ciência Jurídica – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, 2012.

 

SCOTT, Joan. La Citoyenne paradoxale: Les Féministes françaises et les droits de l'Homme. Paris: Albin Michel, 1998.

 

YOGYAKARTA. Princípios de YOGYAKARTA: Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Disponível em: http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/principios_de_yogyakarta.pdf. Acesso em: 18 jun 2020.