Última alteração: 2017-07-26
Resumo
O objetivo deste artigo é esclarecer as condições essenciais para a justiça social, almejando a efetivação dos direitos humanos como pressuposto da Democracia no interior da sociedade. A justiça social é necessária para a democracia, é no Direito que encontramos fundamentação jurÃdica, deve-se avaliar que o direito está além das leis, ou seja, encontra-se nas atividades cotidianas dos cidadãos. Para Sen ser justo é desenvolver as capacidades e ter a liberdade de escolha referente ao tipo de vida que se deseja ter, garantindo os direitos básicos a sociedade, para isso é necessário um desenvolvimento social e democrático por meio de garantia da dignidade de pessoa humana. O método de abordagem adotado nesta pesquisa é o Dedutivo, a fonte teórica encontra-se em Sen e comentadores. A existência de uma democracia concreta e eficaz é essencial a justiça social.
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