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O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÃRIO: OS CONTORNOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÃTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL.
Última alteração: 2018-09-03
Resumo
Este artigo analisa o fenômeno do ativismo judicial na ordem jurÃdica brasileira. Busca-se distingui-lo da judicialização da polÃtica. Examina-se ainda as circunstâncias históricas do surgimento deste termo. Para além disso, traça-se parâmetros de análise da atuação ativista na jurisdição constitucional. Por fim, aborda-se a questão da segurança jurÃdica. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem indutivo, método de procedimento monográfico, e como técnica de pesquisa a documentação indireta por meio da pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave
Ativismo Judicial; Judicialização da PolÃtica; Jurisdição Constitucional; Segurança JurÃdica.
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