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O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Última alteração: 2017-05-03
Resumo
A presente pesquisa cientÃfica tem como objetivo cerne abordar a questão do novo Marco da Biodiversidade (Lei 13.123/15) e a sua interconexão com a Propriedade Intelectual e seu desenvolvimento, e, com a questão da repartição dos benefÃcios oriundos dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Nesse passo objetiva-se questionar o referido diploma legal em função da importância econômica destes recursos naturais e seus benefÃcios para as populações detentoras dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, com isso, o que se propõe com esta pesquisa é contextualizar a diversidade biológica como relevante fator para o desenvolvimento econômico dos paÃses detentores desta fonte de riqueza.
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