A INTERNET DAS COISAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

ASCENSÃO, José de Oliveira. Estudos sobre direito da internet e da sociedade da informação. Coimbra: Livraria Almedina, 2001.

 

ATZORI, Luigi; IERA, Antonio; MORABITO, Giacomino. The Internet of Things: A survey. ACM – Digital Library, 15, Octuber, 2010. Disponível em: <http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.719.9916&rep=rep1&type=pdf> Acesso em: 15 fev. 2019.

 

BBC. Como Alexa, a assistente virtual da Amazon, gravou e compartilhou mensagem privada de casal. G1, 29 de maio de 2018. Disponível em <https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/como-alexa-a-assistente-virtual-da-amazon-gravou-e-compartilhou-mensagem-privada-de-casal.ghtml> Acesso em: 31 Jan. 2019.

 

BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinícius Borges. A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil. Sequência (Florianópolis), n. 68, p. 109-127, jun. 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/30375> Acesso em: 28 fev. 2019.

 

BOSSOI, Roseli Aparecida Casarini. A proteção dos dados pessoais face às novas tecnologias. Direito e novas tecnologias: XXIII encontro nacional do CONPEDI em Florianópolis - SC. Coordenadores: Aires José Rover, José Renato Gaziero Cella, Fernando Galindo Ayuda. Florianópolis: CONPEDI, 2014. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d1aae872c07c10af>. Acesso em 26 fev. 2019.

 

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 fev. 2019.

 

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 fev. 2019.

 

CARDOSO, Gustavo. Sociedades em transição para a sociedade em rede. In: CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Acção Política. Conferência promovida pelo Presidente da República. Belém, 2005.

 

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede – a era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol. 1.  Atualização para 6ª edição. 15ª impressão: Jussara Simões. São Paulo: Paz e Terra, 2012.

 

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: do conhecimento à política. In: CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Acção Política. Conferência promovida pelo Presidente da República. Belém, 2005.

 

CELLA, José Rento Gaziero; ROSA, Luana Aparecida dos Santos. Controle social e necessidade de proteção de dados pessoais. Revista de Direito Brasileira. Ano 3, Vol. 6, Set-Dez, 2013. Disponível em: <www.indexlaw.org/index.php/rdb/issue/download/270/5> Acesso em: 27 fev. 2019.

 

DINIZ, Eduardo H. Internet das coisas. Era digital. 60 varejo multicanal, 66 varejo virtual. GV Executivo, p. 59, 2006. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/gvexecutivo/article/download/34372/3317>. Acesso em: 28 fev. 2019.

 

DONEDA, Danilo. A tutela da privacidade no código civil de 2002. Disponível em: <www.anima-opet.com.br/pdf/anima1/artigo_Danilo_Doneda_a_tutela.pdf> Acesso em: 28 jan. 2019.

 

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

 

FARIA, Tales. Michel Temer deve vetar criação de autarquia de proteção de dados. Poder 360, 11 de julho de 2018. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/governo/michel-temer-deve-vetar-criacao-de-autarquia-de-protecao-de-dados/> Acesso em: 30 jan. 2019.

 

FORTES, Vinícius Borges. Sempre é tempo de proteger a privacidade. Gaúcha ZH, 27 de julho de 2018. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/07/sempre-e-tempo-de-proteger-a-privacidade-cjk31k7s401nc01qcl1goaqon.html> Acesso em: 31 jan. 2019.

 

LACERDA, Flávia. Arquitetura da Informação Pervasiva: projetos de ecossistemas de informação na Internet das Coisas. Brasília: Universidade de Brasília, 2015. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/19646/1/2015_FlaviaLacerda.pdf> Acesso em: 28 fev. 2019.

 

LACERDA, Flávia; LIMA-MARQUES, Mamede. Da necessidade de princípios de arquitetura da Informação para a Internet das Coisas. Perspectivas em Ciência da Informação, v.20, n.2, p.158-171, abr./jun. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pci/v20n2/1413-9936-pci-20-02-00158.pdf> Acesso em: 29 jan. 2019.

 

LIANE, Julia et al. (Ed.). Privacy, big data and the public good: frameworks for engagement. Nova York: Cambridge University Press, 2014. Disponível em: <http://wpressutexas.net/cs378h/images/b/b3/LaneEtAlPrivacyBigDataAndThePublicGood.pdf> Acesso em: 31 jan. 2019.

 

LIMBERGER, Têmis. O direito à intimidade na era da informática: a necessidade de proteção dos dados pessoais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

 

LISBOA, Roberto Senise. O consumidor na sociedade da informação. Revista de Direito do Consumidor, n. 61, jan. 2007.

 

MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.

 

MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, Ingo Wolfgang. Breves notas acerca das relações entre a sociedade em rede, a internet e o assim chamado estado de vigilância. In: LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo. Marco Civil da Internet. São Paulo: Atlas, 2014.

 

PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

 

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

 

RODOTÃ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância – a privacidade hoje. Organização, seleção e apresentação de Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

 

RODRIGUES NETO, Antônio; ANGELUCI, Cleber Afonso. A internet alheia aos direitos da personalidade: uma terra sem lei? Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. ETIC – Encontro de Iniciação Científica. Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/3282/3033> Acesso em: 26 fev. 2019.

 

RUARO, Regina Linden; RODRIGUEZ, Daniel Piñeiro. O direito à proteção de dados frente a medidas de segurança e intervenção estatal. Revista Estudos Jurídicos, 2010.

 

VASCONCELOS, Fernando Antônio de. Internet: responsabilidade do provedor pelos danos praticados. 1ª ed. (ano 2003), 5º tir./ Curitiba: Juruá, 2007.

 

VEIGA, Luiz Adolfo Olsen da. O ensino do Direito e a informática. In: ROVER, Aires José. Direito, sociedade e informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

Um cadastro no sistema é obrigatório para visualizar os documentos. Clique aqui para criar um cadastro.